A desativação temporária do Siscoserv surpreendeu prestadores de serviço do ramo de Comércio Exterior neste início de semana. No sábado (11), o sistema foi desabilitado pelo Ministério da Economia (ME), impedindo o lançamento de novos registros. Porém, foi nessa segunda-feira (13) que a medida veio à tona, com poucos esclarecimentos sobre motivações ou novas providências.
Conforme informações de órgãos oficiais, a medida está relacionada à Portaria Conjunta n° 25/2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 1º de julho. O texto trata sobre a suspensão de prazos para prestação de informações no Siscoserv, válida para todo o segundo semestre de 2020. “Então primeiro fizeram essa portaria, onde suspendia os registros entre julho e dezembro. Depois emitiram um comunicado informando que o gasto do governo com o sistema é elevado e que, por causa da pandemia, também estão suspendendo prazos de várias obrigações, como ocorreu com o Imposto de Renda. Por esses motivos, decidiram desativar o sistema nesse período”, explica a despachante aduaneiro da Água-Marinha Comex, Claudia Fiedler.
A projeção é que, a partir de janeiro de 2021, inicie o prazo para os lançamentos retroativos referentes a 2020. Porém, o governo federal ainda não informou detalhes sobre como devem ser os procedimentos de controle e de novos registros.
Atualmente, quem entra no site do Siscoserv encontra a mensagem: “O Sistema SISCOSERV foi desativado a partir de 11/07/2020 por determinação do Ministério da Economia”. Também foram disponibilizados dois canais para esclarecimentos, ligados à Ouvidoria do governo e ao formulário do “Comex Responde”.
O que é o Siscoserv?
Siscoserv significa “Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio”. De acordo com o governo, ele foi desenvolvido para o aprimoramento das ações de estímulo, formulação, acompanhamento e aferição das políticas públicas relacionadas a essa vertente. Além disso, o sistema também busca orientar estratégias empresariais ligadas a esse segmento do Comex.
Entre os registros realizados no Siscoserv estão os de serviços como frete internacional, seguro e courier.