Publicações

Ministro Silvio Costa Filho garante que Porto de Santos não será privatizado e anuncia investimentos

Em visita a Santos, ministro anunciou investimentos e o fim do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), que previa a desestatização do complexo portuário.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou o fim do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) que previa a privatização do Porto de Santos, no litoral de São Paulo, durante visita à cidade nesta sexta-feira (27). Ele também anunciou investimentos milionários para a região.

A decisão impede que a gestão do complexo portuário seja desestatizada, que era o objetivo do governo anterior. De acordo com o ministro, o capital privado será atraído para investimentos por meio de Parcerias Público Privadas (PPPs). Ele estima, inclusive, que o Porto de Santos receba investimentos de R$ 13,4 bilhões em um período de oito a dez anos.

A construção do túnel Santos-Guarujá, por exemplo, será viabilizada por meio de uma PPP e também terá recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Conforme apurado pela TV Tribuna, o anúncio da ligação seca deve ser feito em novembro.

Durante a visita a Santos, Silvio Costa Filho também confirmou R$ 400 milhões para obras como a Perimetral da Margem Esquerda do Porto e R$ 6 bilhões em dragagem por meio de PPPs.

A secretária Nacional de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori, deputados federais e os prefeitos Rogério Santos e Válter Sumam, de Santos e Guarujá, respectivamente, acompanharam a visita do ministro.

Agenda do ministro Silvio Costa Filho contou com presença de diversas autoridades — Foto: Ewerton Melo/Autoridade Portuária de Santos

Agenda do ministro Silvio Costa Filho contou com presença de diversas autoridades — Foto: Ewerton Melo/Autoridade Portuária de Santos

Aeroporto de Guarujá

O ministro ainda falou sobre as obras que permitirão a abertura do Aeroporto Metropolitano de Guarujá para voos comerciais.

“Se Deus quiser, agora, início de dezembro, nós deveremos voltar a Santos para a gente poder dar a ordem de serviço do Aeroporto de Guarujá, que será fundamental para a região, com investimentos na ordem de mais de R$ 25 milhões”, afirmou, em coletiva de imprensa.

São Vicente e Praia Grande

De acordo com a Autoridade Portuária de Santos (APS), o ministro também confirmou a extensão da Poligonal do Porto para território vicentino e para Praia Grande, com objetivo de incentivar as hidrovias e atividades retroportuárias.

Assinaturas

Costa Filho ainda assinou como testemunha o convênio da Prefeitura de Santos com a Autoridade Portuária de Santos, que garante a transferência de R$ 40 milhões para a implantação do Parque Valongo.

“É preciso que cada vez mais a gente traga investimentos e ações para Santos, para fazer com que, a partir daí, a gente vá melhorando e ampliando a governança e investimentos nas nossas docas e fazendo um conjunto de investimentos também”, enfatizou.

Outro anúncio de Costa Filho foi em relação à delegação de competência à Autoridade Portuária para licitar, gerir e decidir sobre outorgas e demais providências que hoje dependem de Brasília.

Fonte: G1

Entre em contato

Envie uma mensagem e saiba como podemos auxiliar em seus
problemas jurídicos.

Enviar mensagem