O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque , afirmou, nesta quarta-feira, que o Tribunal de Contas da União ( TCU ) dará sinal verde, ainda este mês, para o megaleilão de petróleo excedente da chamada cessão onerosa. Albuquerque disse ter recebido essa sinalização na última terça-feira, em visita a ministros do TCU, incluindo o relator da matéria, Raimundo Carreiro. O certame está previsto para o próximo dia 6 de novembro.
– Estamos falando de um patrimônio que temos que transformar em riqueza. Essa riqueza só vai ocorrer se nós realizarmos o leilão da cessão onerosa e começarmos a produção do que é considerada a bacia de petróleo mais produtiva do mundo – enfatizou o ministro, após participar de uma audiência na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.
A cessão onerosa foi um acordo firmado, em 2010, entre a Petrobras e a União, que permitiu à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal na Bacia de Santos, sem licitação. Em troca, a empresa pagou R$ 74,8 bilhões.
Técnicos do governo acreditam que a área poderá render mais 6 bilhões de barris. Para os cofres públicos, a estimativa é que haverá uma arrecadação de R$ 106 bilhões somente em bônus e assinatura.
– Passei a tarde [na terça-feira] no TCU. Estamos avançando e cumprindo o cronograma – afirmou Albuquerque.
No início deste mês, o Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê que a União dividirá com estados e municípios parte dos recursos oriundos de leilões de petróleo. Depois de aprovada em dois turnos no Senado, a PEC foi enviada para análise da Câmara, o que ainda não ocorreu.
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