A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (19) audiência pública sobre a política setorial para o transporte marítimo mercante.
O debate foi solicitado pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ). Ele explica que, apesar de o governo buscar uma solução para os problemas que comprometem o pleno desenvolvimento do modal aquaviário, através do projeto “BR do Mar”, que incentiva a navegação de cabotagem (navegação costeira entre portos do País), o assunto ainda precisa ter ampla discussão com os diversos atores que compõem o setor.
Foram convidados para a audiência:
– o comandante da Marinha do Ministério da Defesa, almirante de esquadra Ilques Barbosa Júnior;
– o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni;
– o subsecretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia, Alexandre Messa;
– o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Povia;
– o secretário de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária do Tribunal de Contas da União, Jairo Misson.
O debate ocorrerá no Plenário 11, às 10 horas.
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