Ministério da Infraestrutura assinou contrato com o banco, no começo de maio, para estudos dos novos modelos de gestão e exploração dos portos
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) recebeu, nesta semana, sete propostas de consórcios de empresas distintas para atuar no assessoramento técnico do projeto de desastatização/desinvestimento dos portos de Santos (SP) e de São Sebastião (SP). A procura ocorre após o Ministério da Infraestrutura assinar contrato, no início de maio, com o banco para a realização dos estudos para os novos modelos de gestão e exploração dos portos. A previsão é que os resultados dos estudos sejam conhecidos no primeiro trimestre de 2021 e que o leilão ocorra em 2022.
Essa etapa definirá o melhor modelo de exploração dos dois portos. Na desestatização, o Estado transfere uma atividade ou um ativo à iniciativa privada por meio de venda, concessão ou autorização. A expectativa é que a entrada do setor privado na gestão dos portos gere maior fluxo de investimentos e mais dinamização da atividade portuária, além da modernização e melhoria dos níveis de serviços, aumento da eficiência, mais competividade (interna e externa), bem como incorporação das melhores práticas internacionais.
“O Ministério da Infraestrutura dá continuidade à política pública de garantia da capacidade e eficiência necessárias para uma maior competitividade e redução do custo Brasil, por meio da maior participação da iniciativa privada nos investimentos de infraestrutura, em especial no setor portuário”, avalia o ministro Tarcísio Gomes de Freitas.
ESTUDOS – A partir da assinatura do contrato com o BNDES, o banco fica responsável não apenas pelos estudos e pela modelagem da desestatização dos empreendimentos portuários, como, também, pelo suporte à realização das audiências públicas e do leilão, acompanhando o processo até a assinatura do contrato entre o setor público e o parceiro privado vencedor do certame.
Fonte: Assessoria Especial de Comunicação Ministério da Infraestrutura
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