A ANTAQ realizará consultas e audiências públicas no período de 5 de outubro a 18 de novembro, visando o recebimento de contribuições para o aprimoramento dos documentos relativos à licitação de terminais portuários no Porto de Vila do Conde (PA). As áreas a serem licitadas são VDC10 (para movimentação e armazenagem de granéis minerais) e VDC10A (granéis líquidos, especialmente químicos do tipo soda cáustica).
As minutas jurídicas e os documentos técnicos relativo a estas consultas públicas estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: portal.antaq.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/audiencia-publica-2/. Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham relação com as minutas colocadas em consultas e audiência públicas.
As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 18 de novembro, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site http://portal.antaq.gov.br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.
Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE), desta Agência, no caso de Brasília/DF, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no site da ANTAQ.
As contribuições recebidas serão disponibilizadas aos interessados no site da Agência.
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