A Digital Container Shipping Association (DCSA), afirma que a pandemia está agilizando o processo de modernização e digitalização do B/L (conhecimento de embarque). A entidade, criada em 2019 com foco na padronização digital no transporte marítimo, informou que está empenhada na implantação do conhecimento de embarque eletrônico. Segundo a DCSA, a promessa de um B/L eletrônico feita pelos armadores de contêineres desde o final dos anos 1990, até hoje, não se concretizou de forma efetiva. A associação observa que ainda existem obstáculos a serem alcançados pelas plataformas já implantadas e que seguem em desenvolvimento.
A DCSA acredita que a mudança de padrão e redução de papel do B/L tem potencial de gerar US$ 4 bilhões de economia por ano a uma taxa de adoção de 50% para os transportadores de contêiner. Para a associação, eliminar papel das transações de navegação vai trazer melhores práticas do transporte marítimo de contêiner de forma mais ágil, barata, segura e ambientalmente correta.
No final de maio, a CMA CGM comunicou que, nas atuais circunstâncias, as soluções digitais são uma maneira de garantir que a empresa continue a fornecer aos clientes as melhores ferramentas para simplificar ou viabilizar seus negócios com o grupo. A empresa acelerou o desenvolvimento e a implantação da assinatura digital (eSignature) para Letters of Instructions/Indemnity (eLOIs). Segundo o armador, as assinaturas online têm o mesmo valor legal que as assinaturas físicas. Esses eLOIs estão disponíveis em todo o mundo em uma plataforma web e são acessíveis a todos os clientes conectados por meio do painel de embarque.
A CMA CGM apontou como benefícios: o processamento instantâneo e sem esperas e atrasos; acesso de qualquer lugar em qualquer dispositivo; e preenchimento inteligente que facilita o envio, além de ser uma iniciativa sem uso de papel, sem necessidade de apresentação de procuração, reconhecimento de firma e logotipo da empresa. Atualmente, nove eLOIs estão disponíveis na plataforma web, entre os quais a impressão de BL no destino, contas não endossadas, ajuste de BL, part load BL e atraso no tráfego (delay in transit). Estão online temporariamente, durante a pandemia, as confirmações de liberação do Consignee especial e do Shipper especial.
O diretor comercial da Maersk para a Costa Leste da América do Sul, Gustavo Paschoa, concorda que a Covid-19 acelerou alguns processos de digitalização. Ele contou que mais terminais e alfândegas ao redor do mundo aderiram à plataforma Tradelens, joint venture entre o grupo Maersk e a IBM. “Vários armadores aderiram a essa plataforma. São investimentos olhando para futuro que já vinham acontecendo há quase dois anos. Com esse processo da pandemia, se acelerou”, analisou Paschoa.
A Maersk também computou que, nos primeiros meses de 2020, quase metade dos agendamentos de contêineres secos para exportação foram feitos dentro das plataforma digitais do grupo, ante 20% de adesões antes da pandemia. “A previsão é que isso se perpetue. O novo normal trouxe o processo de digitalização de maneira muito enfática (…) Estamos empoderando o cliente para ele ter mais controle dentro da cadeia de suprimento dele”, destacou Paschoa.
O diretor acrescentou que a alfândega brasileira acelerou processos de automação de documentação, como declaração única de importação (Duimp), além da transferência de processos físicos para online, facilitando o trabalho de operador logístico e despachante aduaneira das empresas para prestarem serviços mais fluidos.
O advogado Luiz Henrique Oliveira, especializado em Direito Marítimo e comércio internacional, defende uma mudança urgente na legislação brasileira para possibilitar o B/L eletrônico e a aplicação do blockchain. Ele identifica a necessidade de uma atualização da legislação sobre o conhecimento de embarque marítimo. Oliveira citou como ponto positivo a portaria 879 da Receita Federal, que autoriza a adoção de mecanismo de compartilhamento de dados por meio de rede Blockchain. A norma, publicada em maio, altera portaria 1639/2016 da Receita. Essa tecnologia é importante para impedir alterações nas informações inseridas nos documentos de exportação e importação.
A Federação Nacional das Agências de Navegação Marítima (Fenamar) avaliou que o tema ainda é incipiente e precisa ser melhor debatido entre as empresas filiadas, a fim de discutir prós e contras a partir dos conhecimentos marítimos eletrônicos, o quanto estará de fato atendendo a indústria marítima e os agentes marítimos, a relação com a Receita Federal, liberação de cargas, o pagamento de frete e demais temas correlatos ainda em debate.
Fonte: Portos e Navios
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