De olho no potencial de hidrovias no Brasil, o governo federal vem modelando a concessão do modal em um inédito Plano Geral de Outorgas (PGO). Seis trechos são prioridades: Barra Norte, no Amazonas, Tocantins, Tapajós, Madeira, Paraguai e Lagoa Mirim (Brasil-Uruguai).
Segundo estudos do PGO, o Brasil utiliza cerca de 19 mil km de sua vias hídricas economicamente, sendo que poderia alcançar cerca de 60 mil km.
“Se pensar em potencial, não estamos explorando sequer 30%”, disse à CNN o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery.
O Ministério de Portos e Aeroportos trabalha junto à Antaq pela iniciativa, que estabelece as prioridades para estudos que vão embasar futuras parceiras público-privadas. A ideia é de que os leilões de Barra Norte, Madeira, Lagoa Mirim e Paraguai aconteçam até o primeiro trimestre de 2025 na B3, em São Paulo.
Nery dá destaque à hidrovia Brasil-Uruguai, que embora não tenha infraestrutura desenvolvida — e com isso não movimente carga —, se mostra relevante para as relações bilaterais entre os países. Há um pacto entre os presidentes Lula e Lacalle Pou pelo avanço deste projeto.
A obra está inserida no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas depende de intervenções do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para que seu processo licitatório avance.
O diretor espera que a audiência para o Rio Madeira seja realizada já no primeiro semestre de 2024. Segundo Nery, essa é uma hidrovia “que para de pé”.
“O Madeira tem demanda suficiente para viabilizar tarifa ou pedágio que não baixe sua atratividade frente a uma rodovia, por exemplo”, diz.
Eduardo Nery, diretor-geral da Antaq / Foto: divulgação/Antaq
Para Barra Norte, na foz do Rio Amazonas no Atlântico, a Antaq receberá no início deste ano estudos da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP).
Na sequência, o material passa por crivos técnicos e financeiros do governo. Caso aprovado, segue para a audiência pública.
No Rio Tocantins, os estudos têm início no próximo ano. Ali, o DNIT trabalhará na derrocagem (espécie de dragagem) do Pedral do Lourenço — obra que será realizada com recursos da venda da Eletrobras, mas com licenciamento ambiental pendente.
Segundo Nery, a hidrovia do Paraguai, de carga consolidada, também requer intervenções do DNIT.
À CNN, Nery ainda destaca o potencial para expansão de outras vias que não estão listadas como estratégicas no PGO. É o caso do Rio Parnaíba, São Francisco e Tietê-Paraná.
Potencial econômico e sustentabilidade
O governo vê nas hidrovias não só um caminho para melhorar a logística do país — visto que o modal é considerado mais barato que rodoviário e ferroviário — mas também para atingir metas de sustentabilidade.
Segundo Nery, hidrovias tem emissão de carbono consideravelmente menor que as demais.
O PGO é visto como um caminho para que o país expanda suas hidrovias navegáveis e dê passos na direção do potencial calculado em 60 mil km. O modal foi publicamente anunciado pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, como uma das prioridades de sua gestão.
Costa Filho anunciou, inclusive, a criação de uma Secretaria voltada ao tema. Nery vê positivamente a iniciativa e destaca a importância de o governo contar com uma divisão específica para “pensar” políticas públicas voltadas às hidrovias.
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