A Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) comemorou mais resultados positivos alcançados pela gestão dos portos públicos do Rio de Janeiro, Itaguaí, Niterói e Angra dos Reis, logo de que a Unidade Regional no Rio de Janeiro (URERJ) da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) informou que a Autoridade Portuária foi classificada pela modelagem fiscalizatória com o perfil de risco baixo.
De acordo com a UREJ os portos da CDRJ apresentam uma baixa propensão ao cometimento de infrações. Com isso, não há fiscalizações programadas para eles em 2021, sem prejuízo de fiscalização extraordinária frente a eventuais denúncias.
Este ano, a CDRJ teve uma melhora em sua classificação de perfil de risco infracional, em comparação ao planejamento das fiscalizações da Agência de 2020, quando então foi considerada de risco médio.
O diretor de Gestão Portuária da CDRJ, Mario Povia, comemorou a elevação de nível por parte da agência reguladora.
“Conseguimos atingir o grau máximo de confiança fiscalizatória coroando de êxito a boa gestão empreendida pela Docas do Rio, materializada com o reconhecimento formal da Antaq acerca dos avanços alcançados. Diante do histórico pretérito, há que se comemorar a excelente conquista de 2020, sem nenhuma irregularidade grave apontada no relatório de fiscalização portuária da Agência junto a todos portos administrados pela CDRJ”, disse.
Ainda segundo Mario Povia, o bom desempenho é consequência do esforço conjunto das áreas operacional, contratual, regulatória e jurídica da companhia.
“As equipes estão de parabéns pelo trabalho realizado que culminou nessa conquista. Certamente vamos prosseguir com o mesmo empenho para nos mantermos no nível mais elevado no âmbito da fiscalização responsiva levada a efeito pela Antaq”, apontou.
No referido ofício, a Antaq explicou que aperfeiçoou o planejamento das fiscalizações para 2021, que continua baseada na gestão de riscos, conforme o trecho a seguir. “Com o intuito de incrementar a conformidade regulatória, melhorar a qualidade dos serviços prestados e fortalecer a relação de confiança existente entre a Agência e seus regulados, a modelagem fiscalizatória da Agência foi reestruturada para conferir maior foco aos regulados com maior propensão ao cometimento de infrações”.
A atual modelagem fiscalizatória da Agência também procura incorporar o registro histórico dos agentes regulados já fiscalizados pela Antaq, alinhando-se às boas práticas de fiscalização regulatória responsiva. Todos os agentes regulados foram classificados em três perfis de risco – baixo (A), médio (B) e alto (C) – a partir da estimativa da propensão ao cometimento de infrações.
Fonte: Portal Portuário
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