A Santos Port Authority (SPA) abriu, na quarta-feira (23), consulta pública visando receber contribuições, subsídios e sugestões relativas à gestão, operação, manutenção e expansão da Ferrovia Interna do Porto de Santos (FIPS). Os interessados têm 45 dias para apresentar suas colaborações.
A SPA disse, por meio de nota, que o modelo proposto consolida a dinâmica empregada no contrato vigente, celebrado com a Portofer. Ele compreende a gestão integrada da ferrovia por todos os interessados, autorregulação operacional entre as concessionárias ferroviárias, e rateio de custos e despesas proporcionais à movimentação de carga.
A SPA afirmou que o chamamento público legitima a dispensa de processo seletivo competitivo quando a oportunidade de negócio puder ser ofertada a todos os interessados. O modelo viabiliza a realização dos investimentos necessários à expansão ferroviária, em vista do aumento de demanda previsto para curto prazo, com oferta para 50 milhões de toneladas.
A Ferrovia Interna do Porto de Santos (FIPS) movimenta hoje 45 milhões de toneladas. O Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto prevê aumento de 91% na movimentação ferroviária até 2040, para 86 milhões de toneladas por ano.
A estimativa é de que sejam necessários aproximadamente R$ 2 bilhões em obras de expansão como novos ramais, uma pera ferroviária na margem direita (Santos), um novo retropátio ferroviário na margem esquerda, em Guarujá, além da eliminação dos cruzamentos em nível e construção de passarelas de pedestres no Porto Organizado.
Os documentos para a chamada pública estão disponívels no site da SPA.
Fonte: G1
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