514ª Reunião Ordinária – Videoconferência – Pauta Externa
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
514ª Reunião Ordinária – Videoconferência – Pauta Externa
Dia: 09/12/2021
hora: 15h00
PAUTA
ORDEM DO DIA
PROCESSOS AD REFERENDUM
- 007523/2021-11 – Deliberação-DG nº 290/2021 – AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – Ingresso da Agência como interessada em ação judicial;
PROCESSOS-VISTA
- 007046/2020-03 – EMBARPORT – EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUÁRIOS S.A. (‘DP World Santos’) – Alteração de Tabela de Preços e Serviços; Relator: Adalberto Tokarski; Pedido de Vista: Eduardo Nery; (item com pedido de sustentação oral)
Pedido de vista formulado por ocasião da Reunião nº 507 e prorrogado nas Reuniões de nºs 508, 510, 511 e 513, antes da realização da sustentação oral e sem votos proferidos.
- 000538/2016-83 – EMAP e OUTROS – Pedido de Esclarecimento; Relator: Adalberto Tokarski; Pedido de vista: Eduardo Nery;
Pedido de vista formulado por ocasião da Reunião nº 512 e prorrogado na Reunião nº 513, sem votos proferidos.
- 001985/2019-01 – TEGRAM e OUTROS – Pedido de Esclarecimento; Relator Adalberto Tokarski; Pedido de vista: Eduardo Nery;
Pedido de vista formulado por ocasião da Reunião nº 512 e prorrogado na Reunião nº 513, sem votos proferidos.
- 011583/2020-40 – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS TERMINAIS DE CONTÊINERES – ABRATEC – Pedido de Providências; Relator: Adalberto Tokarski; Pedido de Vista: Eduardo Nery;
Pedido de vista formulado por ocasião da Reunião nº 513, após a realização da sustentação oral pela representante legal da ABRATEC e após o voto do Relator.
- 017319/2020-10 – AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – Alteração normativa – Região de faixa de fronteira; Relator: Adalberto Tokarski; Pedido de vista; Flávia Takafashi;
Pedido de vista formulado por ocasião da Reunião nº 511 e prorrogado na Reunião nº 513, sem votos proferidos.
- 005876/2020-98 – BANDEIRANTES DEICMAR LOGÍSTICA INTEGRADA S.A. –
Cobrança antecipada por fornecimentos ligados às cargas em trânsito aduaneiro em instalações portuárias que movimentam contêineres. Análise de Impacto Regulatório; Relator: Adalberto Tokarski; Pedido de Vista: Flávia Takafashi;
Pedido de vista formulado por ocasião da Reunião nº 513, após a representante legal da Brasil Terminal Portuário S.A. declinar do pedido de sustentação oral e após o voto do Relator.
- 020893/2020-55 – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS TERMINAIS RETROPORTUÁRIOS E DAS EMPRESAS TRANSPORTADORAS DE CONTÊINERES (ABTTC) E CONSELHO DOS EXPORTADORES DE CAFÉ DO BRASIL (CECAFE) – Consulta sobre a liberdade de utilização de lacres eletrônicos em contêineres pelos embarcadores à luz da Resolução Normativa nº 18-ANTAQ/2017; Relatora: Flávia Takafashi; Pedido de vista: Eduardo Nery;
Pedido de vista formulado por ocasião da Reunião nº 510, após a realização de sustentação oral pelo representante legal da ABTTC e após o voto da Relatora. Prorrogado nas Reuniões de nºs 511 e 513.
- 010905/2021-14 – AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – Regulamentação do Contrato de Uso Temporário nos Portos Organizados; Relatora: Flávia Takafashi; Pedido de Vista: Eduardo Nery;
Pedido de vista formulado por ocasião da Reunião nº 513, sem votos proferidos.
PROCESSOS – RELATOR: EDUARDO NERY:
- 021719/2020-20 – SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. – Alteração de tabela de preços e serviços;
- 003297/2020-19 – MOSS SERVIÇOS PORTUÁRIOS E TRANSPORTES LTDA. – Pedido de Reconsideração em Processo Administrativo Sancionador;
- 011648/2020-57 – BANDEIRANTES DEICMAR LOGÍSTICA INTEGRADA S.A. – Pedido de reconsideração e alteração da tabela de serviços;
- 021120/2021-77 – A C L CANTO NAVEGAÇÃO LTDA. – Outorga de EBN;
- 002155/2019-92 – AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – Item
4.6 da Agenda Regulatória – transporte de cargas perigosas por instalações portuárias situadas dentro ou fora da área do porto organizado;
- 010823/2020-99 – TERLOGS TERMINAL MARÍTIMO LTDA. – Análise de Antecipação de Receitas de Autoridade Portuária;
PROCESSOS – RELATOR: ADALBERTO TOKARSKI:
- 001701/2017-14 – TERMINAL AMARENA APOIO PORTUÁRIO TURISMO E REPARO NAVAL (BRPA079) – Registro de instalação portuária. Atualização;
- 009755/2020-15 – PORTO PONTAL PARANÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. – Retificação de informações. Nível de acesso;
- 008082/2021-67 – NORTH STAR SUDESTE SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. – Consulta sobre Acordo Bilateral de Transportes Brasil-Uruguai;
- 004481/2020-78 – PÉROLA S.A. – Recurso Administrativo;
- 010042/2021-85 – NAVEGAÇÃO RONDON LTDA. – Reajuste de Preços;
- 015405/2021-79 – OSMAIR SOCORRO DOS SANTOS – ME – Mercado de Veículos – Travessia Carneirinho (MG) / Santa Albertina (SP) – Estrela da Barra;
- 011601/2020-93 – CONVICON CONTÊINERES DE VILA DO CONDE S.A. – Pedido de Reconsideração;
- 006208/2021-69 – ITAPOÁ TERMINAIS PORTUÁRIOS S.A. – Alteração da Tabela de Preços do Terminal Privado;
- 50300.019317/2021-46 – R. B. DE OLIVEIRA – Outorga de EBN;
- 010942/2021-22 – TERMINAL FRONTEIRA NORTE – LOGÍSTICA S.A. E OUTROS. – Terminal de Uso Privado. Transferência e titularidade;
- 002809/2021-01 – H.C PANTOJA BARRA EIRELI – Registro de Instalação Portuária;
- 003596/2019-10 – FENOP – FEDERAÇAO NACIONAL DAS OPERAÇOES PORTUARIAS e OGMO-ITAJAÍ – Pedido de Reconsideração;
- 010296/2021-01 – AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – Estudo sobre Vias Economicamente Navegadas 2020 – VEN 2020;
- 50300.020606/2021-98 – R A MACIEL – Outorga de EBN;
- 012303/2021-00 – TRIUNFO LOGÍSTICA LTDA. – Consulta sobre Edital de Licitação e do Contrato de Arrendamento C-DEPJUR nº 072/97;
- 000376/2020-60 – AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – Planejamento das ações relativas ao Decreto nº 10.139, de 2019;
- 007607/2019-22 – CONVICON CONTEINERES DE VILA DO CONDE S.A. – Processo Administrativo Sancionador;
- 063605/2021-11 – PREXX COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, HAPAG-LLOYD BRASIL e B&M LOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA. – Denúncia com pedido de aplicação de medida cautelar;
PROCESSOS – RELATORA: FLÁVIA MORAIS TAKAFASHI:
- 021212/2021-57 – AMBIVISION NAVEGAÇÃO LTDA. – Outorga de Autorização de EBN;
- 020825/2021-77 – BERRIOS – TRANSPORTE POR NAVEGAÇÃO LTDA. – Outorga de Autorização de EBN;
- 019068/2020-16 – CARAMURU ALIMENTOS S.A. – Registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário;
- 021270/2021-81 – T. A. DE OLIVEIRA SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO – Reajuste de Preços;
- 014326/2021-41 – EBN ADEMIR DOS SANTOS – Reajuste de Preços;
- 016933/2019-21 – BANDEIRANTES DEICMAR LOGÍSTICA INTEGRADA S.A. – Análise do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento; (item com pedido de sustentação oral)
- 009131/2021-89 – GRUPO ASA (ASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e CBMC EMPRESA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA); SULOG – SUAPE LOGISTICA S/A (“SULOG”) – Pedido de reconsideração;
- 014796/2021-12 – SHINERAY DO BRASIL S/A; SULOG – SUAPE LOGISTICA S/A (“SULOG”); SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS – Pedido de reconsideração;
- 010579/2021-45 – TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A; SULOG – SUAPE LOGISTICA S/A (“SULOG”); SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS – Pedido de reconsideração;
- 009503/2021-77 – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARMADORES DE CABOTAGEM – ABAC (“ABAC”) – Análise de denúncia referente às cobranças dos pátios de triagem no Porto de Suape;
- 007420/2021-43 – PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRÁS E AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. – Pedido de arbitragem de conflito;
- 013186/2021-93 – SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ – Consulta acerca da utilização do Centreventos para atracação de navios de cruzeiro temporada;
- 005595/2019-00 – AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – Plano Anual de Fiscalização (PAF) 2022;
- 012882/2018-87 – AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – Retificação de erro material do Acórdão nº 668-2021-ANTAQ.
Referência: Processo nº 50300.022663/2021-10Pauta publicada em 06/12/2021 às 15h00
