Governo trabalha para formalizar contrato de concessão no dia 23 do próximo mês, cerca de 20 dias antes do previsto
O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério da Infraestrutura, Mario Povia, afirmou ontem que o governo pretende realizar a assinatura do contrato de concessão da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) no dia 23 de agosto. Povia deu essa declaração durante a abertura do VII Encontro Nacional das Atividades de Operações Portuárias (Enaport) e do X Congresso Nacional dos Órgãos Gestores de Mão-de-Obra (Conogmo), ambos em Brasília. Segundo ele, a assinatura será um marco nas privatizações do setor portuário.
“Estamos vivendo um momento disruptivo no setor. Tivemos a primeira concessão portuária que foi a Docas do Espírito Santo. Ela deve ser privatizada efetivamente no dia 23 de agosto. Essa é a data que o ministério está trabalhando para assinatura do contrato. Esse é um marco inédito no setor”, afirmou o secretário.
A assinatura do contrato de desestatização estava inicialmente prevista para 12 de setembro. Autoridade portuária que administra o Porto de Vitória e o Terminal de Barra do Riacho, no Espírito Santo, a Codesa deixará de ser uma empresa pública e passará para o controle do escritório de investimentos privado Quadra Capital. A empresa arrematou a companhia por R$ 106 milhões em leilão realizado no último dia 30 de março na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo.
Ainda segundo o secretário de Portos, além da desestatização da Codesa, o ministério ainda trabalha com a possibilidade de mais desestatizações este ano: dos portos de São Sebastião (SP) e Itajaí (SC) e da Santos Port Authority (SPA).
“Nesse programa de desestatização temos o porto de São Sebastião, Itajaí e a Autoridade Portuária de Santos. São modelos parecidos. Queremos levar essa agenda toda para a B3 e batermos o martelo ainda este ano”, falou.
Outro presente no evento foi o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery. Ao BE News, o diretor voltou a afirmar que o órgão pretende encaminhar o processo de desestatização do Porto de Itajaí ao Tribunal de Contas da União (TCU). “No dia 1º estaremos enviando os estudos e a minuta do edital de Itajaí para o TCU”, comentou.
Porto não pode parar
A abertura da cerimônia foi feita pelo presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop), Sergio Aquino. Segundo ele, o período de pandemia mostrou que os portos brasileiros são peça essencial para a manutenção da economia.
Segundo Aquino, o trabalho em conjunto entre governo, federações laborais e entidades de classe setor empresarial portuário garantiram que as operações não foram interrompidas. O resultado foi um crescimento do setor maior do que o próprio Produto Interno Bruto (PIB) do País.
“Dentro dos planejamentos da nova fase da Fenop estávamos avançando nas novas estruturas e planejamentos quando fomos surpreendidos com a pandemia. Muitos desafios e dúvidas se apresentaram. Mas uma certeza foi absoluta: O porto não pode parar. Enquanto o PIB do Brasil caiu 4,1% em 2020, o setor portuário demonstrava a sua importância com o crescimento de 4,2%”, disse.
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