Secretário Nacional de Portos ressaltou que a modelagem para o Porto de Santos deve ter diretrizes semelhantes ao da Codesa, cujos estudos foram apresentados ao TCU.
O governo espera lançar, em outubro, a consulta pública da desestatização do Porto de Santos. A previsão, segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, é que o certame ocorra em 2022, tornando-se uma das maiores privatizações previstas pela pasta para o ano que vem. O secretário nacional de portos e transportes aquaviários, Diogo Piloni, acrescentou que a perspectiva é de, esta semana, apresentar o primeiro estudo consolidado ao ministro.
Piloni ressaltou que a modelagem para o Porto de Santos deve ter diretrizes semelhantes ao da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). “Esse modelo deve ter uma linha mestre parecida com o da Codesa, que já foi discutida em audiência pública, mas deve incorporar algumas melhorias, dada a complexidade que Santos tem”, afirmou durante coletiva sobre os resultados do leilão de arrendamentos portuários realizado na última sexta-feira (13).
A complexidade, segundo Piloni, é do ponto de vista regulatório, das regras de licitação e do volume de investimentos atribuídos nesse processo, que tem demandado trabalho para encontrar modelo mais ágil, eficiente e que permita atração de investimentos privados pra desenvolver setor.
Codesa — Os estudos do processo de desestatização da Codesa foram entregues ao Tribunal de Contas da União (TCU), no último dia 6 de agosto. Piloni destacou que esta será a última etapa antes publicação edital. Ele disse que as reuniões com a área técnica do tribunal ao longo do processo dão otimismo com prazo da tramitação na Corte de Contas. “A área técnica do tribunal está empenhada em liberar o processo para plenário entre outubro e novembro. Teríamos deliberação do tribunal a ponto de, até o final do ano, publicarmos o edital para termos leilão no primeiro trimestre de 2022”, projetou Piloni.
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