Agência realiza licitação para contratar, até o fim do mês, uma empresa especializada nesse campo
Analisar os impactos das mudanças climáticas na infraestrutura portuária e identificar quais as intervenções necessárias para
amenizar esses reflexos são as novas tarefas da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o órgão regulador do
setor. Para isso, ela realiza uma licitação para contratar, até o fim do mês, uma empresa especializada nesse campo.
A abertura do pregão eletrônico aconteceu no dia 6. Até agora, sete firmas já apresentaram propostas para realizar o serviço.
Segundo a agência reguladora, entre as principais ameaças climáticas para os portos do Brasil, estão a ocorrência de eventos
extremos, como tempestades, ressacas e vendavais (dificultando ou impossibilitando a navegação e danificando
infraestruturas), e o aumento do nível do mar (que amplia o desgaste das construções e a necessidade de dragagem, além de
inundar pátios e acessos).
O levantamento deve contemplar uma análise detalhada dos dados operacionais dos portos e um histórico de danos e
prejuízos causados por eventos climáticos, a ser fornecido por cada complexo. O estudo ainda incluirá uma descrição das
infraestruturas – canais de acesso, bacias de evolução, quebra-mares e berços de atracação – e superestruturas portuárias –
equipamentos para movimentação de cargas e armazéns – afetadas, além das ameaças climáticas que originaram o sinistro e a
data da ocorrência.
A pesquisa ainda envolverá uma análise do risco climático, identificando o nível de perigo a que cada estrutura portuária está
sujeita. “A abordagem adotada deve levar em consideração uma matriz de risco que descreve a relação entre a probabilidade
de ocorrência de uma determinada ameaça climática com o grau de severidade que ela impacta a infraestrutura”, diz o termo
de referência do edital.
Também haverá estudos de ocorrências das ameaças climáticas para o clima atual e clima futuro. “A partir do levantamento
das variáveis climáticas para cada porto selecionado, deve-se identificar os limiares que causaram danos, por exemplo, chuva
acima de 100 milímetros, ventos acima de 10 metros por segundo. Para tal, deve-se comparar as datas de ocorrência de danos
com a série histórica das variáveis climáticas”.
Levantar o nível de severidade com que as infraestruturas portuárias são afetadas pelas ameaças climáticas é outro objetivo
do estudo. A empresa contratada deverá oferecer uma lista de infraestruturas, contendo estado de conservação, frequência de
manutenção, interação com a ameaça climática e o grau de severidade com que cada ameaça climática a afeta. Esse índice vai
do leve – que significa que, após o sinistro climático, essa infraestruyura a necessita de manutenção rápida, sem afetar sua
operação – até o catastrófico – com a perda total da estrutura.
Risco
A análise de risco climático considera dois fatores: a probabilidade de ocorrência da ameaça climática e o nível de
severidade que a infraestrutura pode sofrer com esta ocorrência. Serão considerados aspectos operacionais e estruturais e até
cinco ameaças climáticas.
Essa avaliação deverá considerar as medidas já realizadas e as que podem ser feitas, além do custo e da eficácia de cada
ação. O tempo e a dificuldade de implementação também devem ser informados, assim como barreiras à ação, que incluem
custos, falta de informação ou controles
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