Para diretora, eventual aprovação daria estabilidade e ajudaria com atribuições incorporadas pela agência nos últimos anos. Em evento, ela ressaltou que questão tem propostas contrárias e a favor e depende de tramitação do texto do BR do Mar no Senado.
A diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Flávia Takafashi considerou que, pelas atribuições incorporadas nos últimos anos, ter cinco diretores iria colaborar com o amadurecimento institucional que a agência teve nesse período. Ela ressaltou, na última semana, que a aprovação de duas novas vagas para a diretoria depende da discussão do BR do Mar no Senado, onde a questão central é o incentivo à cabotagem. A proposta, que prevê duas novas vagas para a diretoria da agência, é um dos temas discutidos no projeto de lei da cabotagem (PL 4.199/2020), em tramitação no Senado.
Flávia lembrou que existem emendas a favor e contrárias à criação de cadeiras na diretoria e que é preciso esperar por esse desfecho. “A Antaq ganhou muita atribuição ao longo dos anos. Ter cinco diretores traz um pouco desse amadurecimento institucional. Hoje, ela é a menor agência e um colegiado de três pode parar a qualquer momento (…). Se tem dois de licença, por ‘n’ motivos, para o colegiado. Cinco [diretores] dá estabilidade maior do que três, principalmente pelas atribuições que a agência conseguiu nos últimos anos”, analisou na última semana, durante o evento ‘Diálogo com as Associadas da ABTP – Perspectivas de gestão para os próximos 5 anos’, promovido pela associação.
A proposta é que sejam diretores com mandatos defasados para encaixar a sucessão, conforme as diretrizes da nova lei das agências reguladoras. “Temos esperança que a qualidade dos futuros nomeados seja equivalente à dos três atuais ocupantes para que o colegiado aumente o número e mantenha a qualidade”, comentou o presidente do conselho deliberativo da ABTP, Clythio Buggenhout, durante o evento.
Buggenhout também questionou se a centralização de contratos e do planejamento setorial, adotada há alguns anos, é irreversível e se a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) e a Antaq podem redistribuir tais atribuições às autoridades portuárias. “Hoje nossa percepção é que isso se ajustou bastante e está funcionando, em detrimento da capacitação na ponta. Portos mais descentralizados estão funcionando muito bem, como Paranaguá (PR) e Itaqui (MA). Mas nunca vamos aplicar o modelo internacional de gestão descentralizada?”, indagou. A percepção dos operadores foi que essa centralização, num primeiro momento, foi nociva. “A análise de pessoas distantes da realidade dos portos e mesmo algumas modelagens de licitação no início, causaram redução de velocidade e de objetividade”, comentou Buggenhout.
Flávia, que atuava no Ministério da Infraestrutura antes de assumir a diretoria da Antaq, disse que a SNPTA trabalha para voltar a delegar essas competências. Ela disse que, recentemente, foi realizada uma capacitação com 70 horas para companhias docas sobre como gerir contrato, fazer EVTEAs, reequilibrar contratos e fazer estudos de licitação. Ela contou que houve 130 inscrições, com representantes de todos os portos organizados. A expectativa é que, no segundo semestre, ocorra uma nova turma. Ela afirmou que, como houve diminuição das competências ao longo dos anos, a expertise diminuiu.
Flávia acredita que o ministério começou um processo de reversão do quadro a partir da portaria que prevê a pontuação de competências para delegação das autoridades. Ela lembrou que, além de Paranaguá e São Francisco do Sul (SC), Santos (SP) teria pontuação suficiente para descentralização. No entanto, a decisão para o maior porto da América Latina foi nesse momento focar no processo de desestatização. Para a diretora da Antaq, tudo dependerá dos níveis de pontuação dos portos públicos no IGAP pra conseguir essa delegação. Segundo Flávia, em algum momento, as autoridades portuárias devem voltar a ter as competências necessárias. “Tem funcionado. O objetivo [do Minfra] é desovar o estoque represado de licitações. Em algum momento, vão voltar as competências de poder concedente para as autoridades portuárias. O Minfra tem trabalhado nesse sentido”, avaliou.
Fonte: Portos e Navios
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