Portuários associados e companhias docas de todo o País farão aportes para pagar deficit de R$ 3,42 bilhões
Os participantes do Instituto de Seguridade Social Portus, o fundo de pensão dos portuários, têm o que comemorar, mesmo diante da crise causada pela pandemia do coronavírus. Um acordo histórico irá pôr fim aos problemas nas contas da entidade. Segurados, trabalhadores e companhias docas de todo o País farão aportes para resolver o problema.
O deficit do fundo chega a R$ 3,42 bilhões. Do total, cerca de R$ 1,7 bilhão serão aportados pelas patrocinadoras. Já os participantes deverão arcar com R$ 1,6 bilhão. Em Santos, 4 mil portuários devem ser afetados. Em todo o País, são mais de 10 mil.
O termo de conciliação, firmado pela Advocacia Geral da União, prevê um novo plano de custeio. No novo modelo, os assistidos e pensionistas terão aumento nas contribuições no valor de 18,43%. Além disso, não haverá mais o 13º terceiro salário, conhecido como abono anual, e os pagamentos serão congelados, sem o reajuste anual pela inflação.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport), Everandy Cirino dos Santos, o acordo passou a valer ontem. “Já temos aval de todas as patrocinadoras e sindicatos, inclusive do Rio de Janeiro. O acordo foi encaminhado para todos os sindicatos e implantado ontem. É o dia da implantação do Portus, uma data simbólica”.
Em documento elaborado pela Federação Nacional dos Portuários (FNP), o presidente Eduardo Guterra afirma que “os participantes ativos, assistidos e pensionistas por meio de suas representações, visto que as assembleias aprovaram, concordam com a implantação imediata do texto que está na minuta de acordo”.
Segundo Cirino, um dos ganhos da proposta é que o pessoal da ativa não terá reajuste na contribuição. “O aumento de quase 50% do trabalhador foi extinto. Mas ele não tem mais direito ao pecúlio quando se aposenta ou falece. Temos o que comemorar”.
Pagamentos
Os assistidos deverão arcar com mais 18,23%. Um aposentado que recebe R$ 5 mil do Portus contribui com 10% do valor, R$ 500. Com o plano, serão mais R$ 911,50, totalizando R$ 1.411,50.
“Estamos muito felizes com a aprovação desse acordo, que evita a liquidação do fundo, ou seja, permite a manutenção dos pagamentos aos beneficiários do Portus”, afirma o presidente da Associação de Participantes do Portus, Odair de Oliveira.
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