Áreas
de atuação
Aeronáutico
O transporte aéreo tem lugar de destaque no comércio internacional de cargas, cuja atividade é regida por legislação própria a autônoma. Sammarco Advogados é reconhecido pela forte atuação no Direito Aeronáutico, com destaque para os seguintes temas:
- cargo claim (avaria comum)
- cobrança de créditos decorrentes de fretes e serviços de handling
- ações de regresso para recuperação de prejuízos causados por terceiros
- elaboração, revisão e análise de contratos de transporte aéreo e agenciamento de carga, contratos de afretamento e AirWayBills
- estudos e pareceres jurídicos sobre a legislação incidente, convenções e acordos internacionais
- estudos, pareceres e consultoria especializada em transporte aéreo e respectiva regulação perante ANAC e demais órgãos intervenientes
